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Última atualização: Abril 2026
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Última atualização: Abril 2026
Ao acessar e utilizar o site maturare.com.br e os serviços oferecidos pela Maturare (CNPJ 47.336.340/0001-51), com sede em Niterói, RJ — Brasil, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site e dos serviços. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.
Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e clientes do site e dos serviços da Maturare, incluindo a plataforma Maturare Academy.
A Maturare oferece dois núcleos de serviço:
Maturare Serviços
Maturare Academy
Para acessar determinados serviços e funcionalidades, incluindo a Maturare Academy, pode ser necessário criar uma conta. Ao realizar o cadastro, você se compromete a:
Você é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A Maturare não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido de credenciais por terceiros, salvo comprovada falha em nossos sistemas de segurança.
Todo o conteúdo disponível no site e nos serviços da Maturare, incluindo, mas não se limitando a: textos, artigos, imagens, logotipos, identidade visual, vídeos, áudios, ilustrações, gráficos, layouts, templates, códigos-fonte, materiais de curso, metodologias e ferramentas, são de propriedade exclusiva da Maturare ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei n.º 9.610/98) e propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96).
O nome "Maturare", seus logotipos, identidade visual e marcas associadas são marcas de titularidade da Maturare. O uso não autorizado constitui violação de direitos de propriedade intelectual e pode ensejar medidas legais cabíveis.
O acesso ao site ou a contratação de serviços não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo, salvo o direito de uso pessoal e intransferível nos termos expressamente autorizados.
Você está autorizado a utilizar o site e os serviços da Maturare para as seguintes finalidades:
É expressamente proibido:
A violação de qualquer uma dessas proibições poderá resultar na suspensão imediata do acesso, rescisão contratual e adoção de medidas legais cabíveis, incluindo indenização por danos materiais e morais.
As condições comerciais específicas de cada serviço — incluindo escopo, prazos, valores, forma de pagamento e condições de reajuste — são definidas em contrato ou proposta comercial individual, firmado entre a Maturare e o cliente.
Os preços apresentados no site são meramente informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Os valores definitivos são aqueles estabelecidos no contrato assinado pelas partes.
O não pagamento nos prazos acordados poderá resultar na suspensão dos serviços, aplicação de multa contratual e encargos moratórios, conforme estipulado em contrato.
O acesso aos cursos e conteúdos da Maturare Academy está condicionado à contratação de um plano específico. As seguintes regras se aplicam:
A Maturare envidará seus melhores esforços para manter o site e os serviços disponíveis e funcionando corretamente. No entanto, não nos responsabilizamos por:
Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Maturare perante o usuário excederá o valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
A Maturare é especialista em otimização para mecanismos de busca e plataformas de inteligência artificial. No entanto, é fundamental que o cliente compreenda que:
A Maturare reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site ou aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos:
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o encerramento de sua conta por meio do e-mail contato@maturare.com.br. A rescisão não exime o usuário de obrigações contratuais pendentes.
Estes Termos de Uso são regidos integralmente pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes comprometem-se a buscar, prioritariamente, a resolução amigável de eventuais conflitos antes de recorrer ao Poder Judiciário.
A Maturare poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. A data de "Última atualização" no topo será sempre revisada.
Alterações substanciais serão comunicadas por meio de aviso em destaque no site. O uso continuado do site e dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.
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