1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site maturare.com.br e os serviços oferecidos pela Maturare (CNPJ 47.336.340/0001-51), com sede em Niterói, RJ — Brasil, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do site e dos serviços. O uso continuado após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.
Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e clientes do site e dos serviços da Maturare, incluindo a plataforma Maturare Academy.
2. Descrição dos serviços
A Maturare oferece dois núcleos de serviço:
Maturare Serviços
- SEO Local e Nacional: otimização de sites e páginas para mecanismos de busca (Google) e plataformas de inteligência artificial generativa (ChatGPT, Perplexity, Gemini, entre outras);
- Criação de Sites: desenvolvimento de sites institucionais, landing pages e páginas de serviço otimizadas para conversão e visibilidade orgânica;
- Google Meu Negócio (GMB): configuração, otimização e gestão de perfis empresariais no Google;
- Visibilidade em IA (GEO/AEO): estratégias de otimização para que empresas sejam citadas e recomendadas por ferramentas de inteligência artificial;
- Consultoria estratégica: diagnósticos, análises de presença digital e planejamento de posicionamento orgânico.
Maturare Academy
- Plataforma de cursos online voltados a empreendedores, profissionais de marketing e agências, com conteúdos sobre SEO, visibilidade em IA, Google Meu Negócio e estratégias de posicionamento digital;
- Acesso a aulas gravadas, materiais complementares, templates e comunidade exclusiva, conforme o plano contratado.
3. Cadastro e conta
Para acessar determinados serviços e funcionalidades, incluindo a Maturare Academy, pode ser necessário criar uma conta. Ao realizar o cadastro, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
- Notificar imediatamente a Maturare em caso de uso não autorizado de sua conta;
- Não compartilhar, transferir ou ceder sua conta a terceiros.
Você é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. A Maturare não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido de credenciais por terceiros, salvo comprovada falha em nossos sistemas de segurança.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site e nos serviços da Maturare, incluindo, mas não se limitando a: textos, artigos, imagens, logotipos, identidade visual, vídeos, áudios, ilustrações, gráficos, layouts, templates, códigos-fonte, materiais de curso, metodologias e ferramentas, são de propriedade exclusiva da Maturare ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei n.º 9.610/98) e propriedade industrial (Lei n.º 9.279/96).
O nome "Maturare", seus logotipos, identidade visual e marcas associadas são marcas de titularidade da Maturare. O uso não autorizado constitui violação de direitos de propriedade intelectual e pode ensejar medidas legais cabíveis.
O acesso ao site ou a contratação de serviços não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo, salvo o direito de uso pessoal e intransferível nos termos expressamente autorizados.
5. Uso permitido
Você está autorizado a utilizar o site e os serviços da Maturare para as seguintes finalidades:
- Acessar e navegar pelo conteúdo público do site;
- Ler artigos, estudos de caso e materiais informativos;
- Solicitar diagnósticos, orçamentos e entrar em contato com nossa equipe;
- Contratar serviços de SEO, criação de sites, gestão de GMB e consultoria;
- Acessar e consumir conteúdos da Maturare Academy conforme o plano contratado;
- Compartilhar links do site em redes sociais, desde que com a devida atribuição.
6. Uso proibido
É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir, distribuir, transmitir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Maturare;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software, código ou tecnologia utilizada no site;
- Utilizar robôs, scrapers, crawlers ou quaisquer ferramentas automatizadas para coletar dados ou conteúdo do site;
- Gravar, baixar ou redistribuir aulas, vídeos ou materiais da Maturare Academy;
- Utilizar o site ou serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas internos sem autorização;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Utilizar o conteúdo da Maturare para criar produtos ou serviços concorrentes;
- Falsificar identidade ou se passar por outra pessoa ou empresa.
A violação de qualquer uma dessas proibições poderá resultar na suspensão imediata do acesso, rescisão contratual e adoção de medidas legais cabíveis, incluindo indenização por danos materiais e morais.
7. Serviços e pagamentos
As condições comerciais específicas de cada serviço — incluindo escopo, prazos, valores, forma de pagamento e condições de reajuste — são definidas em contrato ou proposta comercial individual, firmado entre a Maturare e o cliente.
Os preços apresentados no site são meramente informativos e podem sofrer alterações sem aviso prévio. Os valores definitivos são aqueles estabelecidos no contrato assinado pelas partes.
O não pagamento nos prazos acordados poderá resultar na suspensão dos serviços, aplicação de multa contratual e encargos moratórios, conforme estipulado em contrato.
8. Maturare Academy
O acesso aos cursos e conteúdos da Maturare Academy está condicionado à contratação de um plano específico. As seguintes regras se aplicam:
- O acesso é pessoal e intransferível, vinculado à conta do usuário que realizou a contratação;
- O período de acesso é determinado pelo plano contratado, podendo ser por tempo limitado ou vitalício, conforme especificado no momento da compra;
- É proibido compartilhar credenciais de acesso, gravar aulas, fazer download não autorizado ou redistribuir qualquer material;
- A Maturare reserva-se o direito de atualizar, modificar ou descontinuar cursos, aulas ou módulos, com aviso prévio aos alunos;
- O direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49) é garantido no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial;
- Após o prazo de arrependimento, não haverá reembolso, salvo nos casos previstos em lei ou em condições especiais expressamente comunicadas.
9. Limitação de responsabilidade
A Maturare envidará seus melhores esforços para manter o site e os serviços disponíveis e funcionando corretamente. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Interrupções temporárias no acesso ao site decorrentes de manutenção, atualizações ou falhas técnicas de terceiros;
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis em nosso site;
- Perda de dados causada por falhas no dispositivo do usuário ou em sua conexão de internet;
- Ações de terceiros que comprometam a segurança da conta do usuário, quando decorrentes de negligência do próprio usuário.
Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Maturare perante o usuário excederá o valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
10. Isenção de garantias — resultados de SEO
A Maturare é especialista em otimização para mecanismos de busca e plataformas de inteligência artificial. No entanto, é fundamental que o cliente compreenda que:
- Resultados de SEO não são garantidos. O posicionamento nos resultados de busca depende de algoritmos controlados por terceiros (Google, Bing, ChatGPT, Perplexity, entre outros), que podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio;
- O desempenho orgânico é influenciado por múltiplos fatores externos, incluindo: ações de concorrentes, mudanças nos algoritmos de busca, sazonalidade do mercado, qualidade do domínio e histórico do site;
- A Maturare compromete-se a aplicar as melhores práticas reconhecidas pelo mercado e a utilizar metodologias comprovadas, mas não garante posições específicas nos resultados de busca ou um volume determinado de tráfego orgânico;
- Projeções, estimativas e estudos de caso apresentados no site ou em propostas comerciais são baseados em dados históricos e cenários prováveis, e não constituem promessa de resultado.
11. Rescisão
A Maturare reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site ou aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, nos seguintes casos:
- Violação de qualquer disposição destes Termos de Uso;
- Prática de atos ilícitos ou que causem prejuízo à Maturare, a outros usuários ou a terceiros;
- Fornecimento de informações falsas no cadastro;
- Uso indevido de conteúdo protegido por propriedade intelectual;
- Inadimplência contratual.
O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o encerramento de sua conta por meio do e-mail contato@maturare.com.br. A rescisão não exime o usuário de obrigações contratuais pendentes.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos integralmente pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes comprometem-se a buscar, prioritariamente, a resolução amigável de eventuais conflitos antes de recorrer ao Poder Judiciário.
13. Alterações
A Maturare poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. A data de "Última atualização" no topo será sempre revisada.
Alterações substanciais serão comunicadas por meio de aviso em destaque no site. O uso continuado do site e dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.
Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.
14. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
